Clube de História 7, Porto Editora

"A mulher ocupa uma posição de inferioridade na sociedade muçulmana. Quando falamos na mulher muçulmana, dois símbolos logo nos ocorrem: o harém e o véu. Estes sinais distintivos das mulheres muçulmanas sugerem a sua subordinação ao homem, apesar da igualdade espiritual das mulheres estar expressa no Corão: "...e os homens que se lembram constantemente de Deus, tal como as mulheres que o fazem, para todos eles Deus preparou o perdão e uma enorme recompensa" (33:35)
A subordinação da mulher é demonstrada e justificada pela lei, costumes e tradições da Civilização Muçulmana, dizendo mesmo que há apenas um reconhecimento dos diferentes papéis dos dois sexos e não uma inferioridade efectiva.
Assim, as marcas jurídicas da inferioridade da mulher são as seguintes:
- a mulher só pode ter um marido, ao contrário do homem, que pode ter quatro mulheres ao mesmo tempo;
- a mulher só pode casar com um muçulmano, ao contrário do homem, que pode casar com uma mulher de outra religião;
- a mulher apenas pode pedir o divórcio em casos extremos, ficando a custódia dos seus filhos para o pai, e o testemunho do homem tem o dobro do valor do da mulher;
- a herança da mulher é duas vezes inferior à do homem.
- A maioria das mulheres vive na reclusão, poucas foram as que tiveram papéis activos em questões públicas, embora actualmente haja uma crescente liberalização do papel das mulheres fora de casa que começou sob a influência ocidental. Em alguns países, porém, verifica-se um retrocesso aos valores islãmicos, através do fundamentalismo islãmico."

A mulher árabe tem uma prática de vida completamente diferente da mulher ocidental, tendo de obedecer a regras muito estritas. No entanto, a forma de viver das mulheres não é igual em todo o mundo árabe. Em alguns países árabes as mulheres vivem enjauladas e maltratadas e noutros alcançaram a sua emancipação.
Apresentámos aqui dois exemplos contrastantes: a mulher afegã em que a “desobediência equivale à morte” e a mulher do Sara emancipada.

Algumas das principais regras que a mulher afegã tem de obedecer durante o regime da milícia islâmica talibã:

1. É absolutamente proibido às mulheres qualquer tipo de trabalho fora de casa, incluindo professoras, médicas, enfermeiras, engenheiras, etc.
2. É proibido às mulheres andar nas ruas sem a companhia de um “nmahram” (pai, irmão ou marido).
3. É proibido falar com vendedores homens.
4. É proibido ser tratada por médicos homens, mesmo que em risco de vida.
5. É proibido o estudo em escolas, universidades ou qualquer outra instituição educacional.
6. É obrigatório o uso do véu completo (“burca”) que cobre a mulher dos pés à cabeça.
7. É permitido chicotear, bater ou agredir verbalmente as mulheres que não usarem as roupas adequadas (“burca”) ou que desobedeçam a uma ordem talibã.
8. É permitido chicotear mulheres em público se não estiverem com os calcanhares cobertos.
9. É permitido atirar pedras publicamente a mulheres que tenham tido sexo fora do casamento, ou que sejam suspeitas de tal.
10. É proibido qualquer tipo de maquilhagem (foram cortados os dedos a muitas mulheres por pintarem as unhas).
11. É proibido falar ou apertar as mãos de estranhos.
12. É proibido à mulher rir alto (nenhum estranho pode sequer ouvir a voz da mulher).
13. É proibido usar saltos altos que possam produzir sons enquanto andam, já que é proibido a qualquer homem ouvir os passos de uma mulher.
14. A mulher não pode usar táxi sem a companhia de um “mahram”.
15. É proibida a presença de mulheres em rádios, televisão ou qualquer outro meio de comunicação.
16. É proibido às mulheres qualquer tipo de desporto ou mesmo entrar em clubes e locais desportivos.
17. É proibido andar de bicicleta ou motocicleta, mesmo com seus “maharams”.
18. É proibido o uso de roupas que sejam coloridas, ou seja, “que tenham cores sexualmente atraentes”.
19. . Os transportes públicos são divididos em dois tipos, para homens e mulheres. Os dois não podem viajar no mesmo.
20. É proibida a participação de mulheres em festividades.
21. É proibido o uso de calças compridas mesmo debaixo do véu.
22. As mulheres estão proibidas de lavar roupas nos rios ou locais públicos.
23. . As mulheres não se podem deixar fotografar ou filmar.
24. Todos os lugares com a palavra “mulher” devem ser mudados, por exemplo : O Jardim da Mulher deve passar a chamar Jardim da Primavera.
25. Fotografias de mulheres não podem ser impressas em jornais, livros ou revistas ou penduradas em casas e lojas.
26. As mulheres são proibidas de aparecer nas varandas das suas casas.
27. O testemunho de uma mulher vale metade do testemunho masculino.
28. Todas as janelas devem ser pintadas de modo a que as mulheres não sejam vistas dentro de casa por quem estiver fora.
29. É proibido às mulheres cantar.
30. É proibido a homens e mulheres ouvir música.
31. Os alfaiates são proibidos de costurar roupas para mulheres.
32. É completamente proibido assistir a filmes, televisão, ou vídeo.
33. As mulheres são proibidas de usar as casas-de-banho públicas (a maioria não as tem em casa).
Fonte: Revista Notícias Magazine, 21 de Outubro de 2001.

“ Mulheres do Sara – árabes e emancipadas”

No deserto, na Argélia, elas mostram como o Islão não tem que prender as mulheres. Quando os homens partiram para a guerra, elas construíram campos, hoje quase cidades e tomaram conta da saúde, cultura, desporto, milícias, educação. "Só havia mulheres, nada mais". Quando eles regressaram respeitaram a liberdade delas. Vivem numa luta há 25 anos, trabalham, cuidam dos filhos e da casa, transportam água, são enfermeiras, professoras e deputadas, ministras. E sabem rir.

Há 25 anos Espanha assinava um acordo, deixando o Sara Ocidental, uma antiga colónia, nas mãos de Marrocos, que rapidamente ocupou as terras através do que ficou conhecido como a “marcha verde”. Muitos sarauis foram obrigados a deixar as suas casas, próximo do mar. E fogem pelo deserto até Tindouf, na Argélia (...). Próximo de Tindouf, as mulheres começam a construir os acampamentos de refugiados, que hoje quase parecem cidades, enquanto os homens vão para a frente lutar. (...)
“ Enquanto os homens estavam na frente a lutar, as mulheres ficaram à frete de tudo: da saúde, cultura, desporto, milícias, educação... só havia mulheres, nada mais.” Explica-nos Magbula Hafdala Ali, uma jovem de 26 anos (...). São também estas mulheres que cuidam da casa, dos filhos, transportam a água e os cereais que chegam das ajudas humanitárias. (...)
“ A primeira imagem que se tem da mulher árabe é a da mulher do Afeganistão”, afirma a ministra da cultura do Sara Ocidental, Mariam Hmada. Mas no deserto do Sara encontram-se estas mulheres árabes que iniciaram a sua emancipação há 25 anos por causa de uma guerra. Hoje as mulheres sarauis já alcançaram muitas liberdades que são vistas como um privilégio pelas outras mulheres árabes (...)”.
“ Em quase todos os países árabes, a mulher não pode viajar sozinha, tem de viajar com o marido ou com uma pessoa, como se fosse uma mochila”, salienta Mariam Hmada, que chegou à entrevista que tínhamos marcada ao volante do seu próprio jipe. Uma grande parte das jovens sarauis vão estudar no estrangeiro, a Cuba, Espanha, Líbia ou Rússia, por exemplo. Em 1975, na União Nacional de Mulheres Sarauis havia apenas uma mulher com estudos, hoje são 80 %. (...)
“ Em muitos países árabes a mulher não pode votar, e se não pode votar não pode ser candidata”, refere Mariam Hmada. No Sara existem sete deputadas para cinquenta e um deputados e para apresentar uma moção de censura, bastam cinco votos porque, segundo a ministra da Cultura, os sarauis “têm confiança em nós”. E acrescenta que “a lei diz que se os candidatos não são todos mulheres, pelo menos metade tem de ser.” (...)
Não houve um único caso em que depois do divórcio o homem tenha levado os filhos, no Sara Ocidental. (...)
Na maioria dos países árabes, uma mulher divorciada não tem grandes oportunidades de voltar a casar. Mas, segundo Mariam Hmada, no Sara é “ao contrário, quando uma mulher se divorcia tem mais oportunidades de se casar, porque os homens apreciam nela uma experiência.” Ainda que existam casamentos por conveniência, não é permitido casar uma mulher sem o seu consentimento, segundo as leis. (...)
Acrescenta também: “Aqui um homem nunca pode bater a uma mulher porque a sociedade o condena. E eu nunca ouvi de um caso de maus tratos desde que tenho este cargo”.

Adaptado de artigo da Revista Pública, 7 de Outubro de 2001.

Fawziya bint Naser bin Juma AI Farsi é uma mulher de se lhe tirar o chapéu. O seu sorriso é querido e modesto, mas o seu currículo longe disso. Uma especialização em Educação na Universidade da Flórida, nos EUA, um mestrado em Educação tirado na Universidade de Edinburgo, na Escócia, e um doutoramento em Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Universidade britânica de Exeter. Ao todo, quase nove anos fora de Omã, que no regresso resultaram na nomeação, em 1997, por decreto real, para secretária de Estado da Educação.(...)

Notícias Magazine - Em 1979 havia três escolas primárias em Omã. Hoje há...

Fawzyia Farsi - Nesse tempo havia três escolas públicas, porque desde sempre existem as escolas do Corão, onde se ensinavam os rudimentos da aritmética, da leitura e da escrita, para que as pessoas pudessem ler o livro sagrado. Neste momento, temos 98 por cento das crianças e dos jovens, cerca de meio milhão de estudantes, nas mil escolas espalhadas por todo o país. E não há qualquer discriminação das raparigas - 49% do total dos nossos estudantes são raparigas.

NM - E o regresso a Muscat...
FF - Quando regressei a Omã tinha evoluído imenso, graças ao papel em favor das mulheres desempenhado por Sua Majestade. Acredite que o sucesso das mulheres neste país, tão diferente de muitos outros países árabes, se deve a ele, à sua decisão de não deixar na margem mais de metade da população...

NM - Mudança radical em tempo relativamente curto. Como é que os homens reagem a esta emancipação?
FF - Os homens aceitam e encorajam, a sério. Nada pode ficar igual depois de, por exemplo, as escolas se estarem a tomar progressivamente mistas - já há 101 escolas que o são. A competição entre todos tem levado a uma melhoria dos desempenhos escolares, tanto de rapazes como de raparigas. Hoje, elas estão já em maioria na Universidade. (...)

NM - Não tem por isso medo da mudança?
FF - Acreditamos que o equilíbrio é possível. Face à globalização, os valores nacionais tendem a revelar-se valiosos aos olhos das pessoas. O Japão é um caso paradigmático: levantou-se da ruína, tem um progresso tecnológico fabuloso, mas a língua mantém-se, os japoneses mantêm-se japoneses.
Sabemos que o Ocidente tem de nós muitas vezes uma imagem errada. Queremos que o Islão seja visto como ele é. Queremos mudar e progredir. Omã é um país árabe e islâmico, mas quer fazer parte do mapa!

Adaptado de Notícias Magazine, nº 511.