Foram temas verdadeiramente fracturantes na bancada parlamentar do PS: a proibição da utilização de animais selvagens no circo, a educação sexual nas escolas e a redução das propinas em face da crise económica agitaram o encontro semanal dos deputados socialistas e acabaram mesmo por redundar numa rara liberdade de voto em relação ao primeiro assunto.

Concedida a liberdade - apesar da orientação geral ser a do voto contra e do dever de fundamentar uma posição diferente e de esta não ter sido concedida anteriormente em matérias de consciência, como o casamento homossexual -, muitos foram os eleitos que a usaram: Rosa Albernaz, Pedro Nuno Santos, João Portugal, Victor Baptista, José Lamego, entre outros, votaram contra ou abstiveram-se nos projectos do BE, PCP e PEV que pretendiam reforçar a protecção dos animais selvagens usados nos circos. Os projectos foram chumbados, mas o precedente quanto à possibilidade de votar diferente com a complacência da direcção ficou mesmo aberto.

Os projectos do PS e do PCP sobre educação sexual em discussão na especialidade foram também muito questionados por deputados socialistas, que questionam a necessidade de a própria lei definir os conteúdos concretos da disciplina escolar ou a possibilidade de haver dispensa da frequência desta matéria por alunos, a pedido dos pais.

Nestes casos, a direcção da bancada deixou em aberto a possibilidade de um pequeno recuo antes da votação na especialidade, marcada para quarta-feira.

É preciso avaliar problemas dos estudantes

Na reunião da bancada, Manuel Mota fez uma avaliação dos projectos que seriam debatidos à tarde no plenário, sobre os apoios suplementares aos estudantes do ensino superior, concordou com o voto contra do PS aos projectos do PCP, CDS, Bloco de Esquerda e PSD, mas deixou uma advertência. Independentemente do "chumbo" às propostas da oposição, é preciso avaliar e estar atento aos problemas dos estudantes que estiveram na origem da iniciativa do PCP, CDS BE e PSD. E lembrou que o Estado já tem programas de apoio, nomeadamente na Acção Social Escolar e de bolsas, para fazer face às dificuldades dos estudantes em tempos de crise. Os projectos acabaram por ser todos chumbados

Leonete Botelho, Público, 07-05-2009