O Ministério da Educação deverá desembolsar este ano lectivo mais de 600 mil euros devido a horas extraordinárias irregularmente atribuídas e a horários indevidamente ocupados, o que representa um aumento de 82,9 por cento relativamente a 2007/08.

Segundo um relatório da Inspecção-Geral da Educação hoje apresentado em Lisboa, a tutela estima gastar este ano perto de 116 mil euros com "horas extraordinárias irregularmente atribuídas", 29 mil euros "por horários docentes indevidamente ocupados" por destacamento, 436 mil por contratação e 22 mil por contrato a termo resolutivo. No total são 604.036 euros, enquanto no ano lectivo de 2007/08 este valor situou-se nos 330.249 euros, o que representa um aumento de 82,9 por cento.

Em relação às horas extraordinárias, o inspector-geral da Educação, José Maria Azevedo, afirmou "não fazer sentido um professor ficar com menos uma turma por uma hora extraordinária", por exemplo.

As horas extraordinárias foram erradamente atribuídas a professores que beneficiavam de redução da componente lectiva por idade e tempo de serviço ou a horários de docentes de grupos com insuficiência de tempos lectivos, segundo o relatório. Quanto aos horários indevidamente ocupados, aconteceram por "requisição indevida da escola", "colocação indevida dos serviços" ou porque não "respeitavam os preceitos legais".

A Lusa contactou o Ministério da Educação para tentar perceber os motivos deste aumento, mas não obteve resposta até ao momento

Lusa, 24.03.2009