A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação está preocupada com o número de inquéritos-crime nas escolas abertos na Procuradoria-Geral da República e defendem a integração de professores reformados em gabinetes de apoio ao aluno.

Os pais e encarregados de educação querem os professores reformados incluídos em programas de combate à violência escolar. A medida é defendida pela CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), que se mostra preocupada com os números da violência escolar, em particular com os 138 processos-crime abertos no último ano pela Procuradoria-Geral da República, conforme avançou o DN.

A CNIPE diz que têm de ser tomadas medidas urgentes e propõem que os reformados sejam integrados em gabinetes de apoio à família. Gabinetes estes que teriam como objectivo "averiguar as causas dos factos que acontecem nas escolas", explica ao DN Joaquim Ribeiro, dirigente da CNIPE. Esta medida permitiria "pôr cobro a estas situações de violência antes que a escola se torne num descalabro", argumenta.

Segundo a confederação, "a experiência e a disponibilidade daqueles professores são duas características que podem contribuir para a prevenção do fenómeno da violência dentro da escola". Por isso, a associação apela para que a "futura contratação de professores reformados - que está ainda a ser estudada pelo ministério - inclua aqueles docentes num plano de acções a desenvolver nas escolas no quadro do combate à violência".

A CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) - outra das estruturas que representa os pais - também diz estar preocupada com a violência, mas rejeita comentar a ideia da CNIPE sobre os reformados.

Albino Almeida, presidente da Confap, sublinha que já existem gabinetes de mediação escolar em 80 agrupamentos, que resultam de uma parceria do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e da própria CONFAP.

Certo é que todos são unânimes na necessidade de intervenção. Aliás, dirigente da CNIPE acredita que a violência pode piorar e diz que "a falta de paz nas escolas também se deve à guerra entre os professores e o Ministério da Educação".

Outra das causas do aumento das agressões, diz Joaquim Ribeiro, é a "a falta de pessoal auxiliar qualificado e de meios da Escola Segura".

Entretanto, o ministério, apurou o DN, já tem os dados da polícia sobre as ocorrências nas escolas, assim como o relatório do observatório de segurança escolar sobre o primeiro período do ano lectivo. Mas até agora, e ao contrário de anos anteriores, em que os dados eram revelados em Dezembro, Maria de Lurdes Rodrigues está em silêncio. Por isso, não se sabe se há mais ou menos que as sete mil ocorrências - entre as quais 1400 agressões - verificados no ano lectivo 2006/2007.

Ana Bela Ferreira Lionel Balteiro, DN, 26-02-2009