O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, rejeitou ontem, ao Público, as críticas de três movimentos independentes de professores, que acusam a FNE de estar a promover a entrega, pelos docentes, dos objectivos individuais, apresentada pelo Ministério da Educação (ME) como a primeira etapa da avaliação de desempenho.

Em comunicado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), o Movimento Escola Pública (MEP) e o Promova dão conta que, nos últimos dias, "diversos professores que contactaram os serviços da FNE, colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram como resposta um discurso intimidatório e desmobilizador". Aqueles movimentos lembram que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos que integram a Plataforma Sindical de Professores, "um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação de desempenho".

Dias da Silva garante que continua a ser esta a posição da FNE e que as acusações feitas dão conta de informações que "não correspondem às orientações estabelecidas". "Todos os mecanismos de protesto legítimos contra esta avaliação injusta têm o nosso apoio", insistiu.

A pedido dos sindicatos, a estrutura da carreira docente e o modelo de avaliação estão a ser objecto de novas negociações com o ME. No final de Janeiro, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, começou a referir a "abertura" demonstrada pela FNE por contraponto à "intransigência" da outra grande associação do sector, a Federação Nacional de Professores (FENPROF).

As declarações de Pedreira tiveram origem na disponibilidade da FNE em aceitar uma "avaliação extraordinária" na passagem do 6.º para o 7.º escalão e valeram à FNE um coro de acusações, sobretudos nos blogues de professores. Ontem, Dias da Silva reafirmou que a federação não desiste de "exigir o fim da divisão da carreira docente em duas categorias e a existência de vagas de acesso aos escalões mais elevados". Já sobre a presença na Plataforma Sindical indicou: "Havendo circunstâncias que façam com que as organizações tenham que se juntar, não pomos em causa". A próxima acção de rua, um cordão humano a realizar em Lisboa no próximo dia 7, foi só convocado pela FENPROF, que hoje entregará em tribunal a primeira de três providências cautelares contra a avaliação.

Clara Viana, Publico, 25-02-2009