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"Gravidez e Maternidade Adolescente - Direitos Humanos e Saúde Sexual
e Reprodutiva" é o título do documento a apresentar hoje pela
APF, no âmbito do projecto Rosa (Responsabilidade, Oportunidade, Solidariedade,
Acção), que visa introduzir na agenda pública os Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde e direitos
sexuais e reprodutivos.
Segundo esta folha informativa, a gravidez na adolescência continua a
ser um problema em Portugal, apesar de o número de bebés nascidos
de mães adolescentes ter diminuído de 6,24 em cada cem em 2000
para 5,04 por cento do total de nados vivos em 2005.
Ainda assim, em 2004 Portugal seguia no segundo lugar da lista dos países
da UE-15 com taxas mais elevadas de gravidez entre adolescentes.
A APF lembra ainda que os números reais da gravidez adolescente no país
não são completamente conhecidos devido aos abortos praticados
na clandestinidade.
A Associação para o Planeamento da Família (APF) sublinha
que a maternidade em adolescentes acarreta consequências negativas aos
níveis psicológico, biológico, social, educativo e económico.
As consequências são ainda mais significativas em meios de pobreza,
pelo que o "percurso para a inclusão social destas jovens e suas
famílias é um desafio político e estratégico para
o futuro e de cidadania no quotidiano".
No documento a APF defende que os jovens são "parte da solução
e não do problema" em termos de saúde sexual e reprodutiva
e sublinha a urgência de dar todo o apoio, aconselhamento e cuidados de
saúde aos mais novos.
Entre os 46 países desenvolvidos, as taxas de gravidez entre jovens
variam entre valores baixos em cerca de dez países e altos em cinco locais.
O Japão é o que apresenta a taxa mais baixa, com 3,9 casos em
cada mil enquanto no outro extremo está a Rússia, com cem em cada
mil.
As taxas de 70 ou mais casos em cada mil adolescentes ocorrem na Rússia,
Bielorrussia, Bulgária, Roménia e Estados Unidos.
Um em cada dez nascimentos em todo o mundo envolve mães jovens.
Os filhos de mães adolescentes têm 1,5 vezes mais risco de morte
antes do primeiro ano de vida e a probabilidade de morte materna devido à
gravidez é quatro vezes superior entre raparigas entre os 15 e os 19
anos quando comparada com mulheres entre os 25 e os 29 anos.
Por razões fisiológicas e sociais, as jovens entre os 15 e os
19 anos têm o dobro da probabilidade de morrer no parto do que as raparigas
acima dos 20 anos.
Outros riscos associados à gravidez e maternidade precoces são
a infecção de VIH/Sida e o recurso ao aborto inseguro.
Metade das novas infecções com o vírus da Sida, cerca
de 6 mil diárias, ocorre entre jovens dos 15 aos 24 anos e mais de 4,4
milhões de raparigas até aos 19 anos fazem abortos a cada ano.
Deste total, estima-se que cerca de dois milhões sejam feitos em condições
não seguras.
Nos dados disponíveis de 33 países desenvolvidos, as taxas de
aborto entre adolescentes são baixas (dez a vinte em cada mil) em países
como República Checa, Inglaterra ou Finlândia e Suécia.
A APF lembrou a relação entre maternidade na adolescência
e a propagação da pobreza, verificando-se uma hipótese
três vezes superior de uma gravidez na adolescência em grupos sócio-economicamente
mais pobres.
Outros pontos negativos destacados na folha informativa são a desvantagem
feminina na área da escolaridade, já que em média as raparigas
têm menos 4,4 anos de educação, e a discriminação
de género.
A APF sublinhou ainda que o casamento precoce, que coloca em risco a saúde
e limita a educação, marca pela negativa as estatísticas.
Prevê-se que 82 milhões de raparigas irão casar antes dos
18 anos nos países em desenvolvimento e no Níger, por exemplo,
76 por cento das jovens casam antes da idade da maioridade.
Quanto à violência baseada no género, os números
indicam que 2,2 milhões de raparigas entre os cinco e os 15 anos sejam
traficadas anualmente para exploração sexual e que cerca de 50
por cento dos crimes sexuais são cometidos contra meninas com 15 ou menos
anos.
Segundo os últimos dados divulgados, regista-se a maior geração
de jovens de toda a História, uma vez que quase metade da população
(cerca de três biliões de pessoas) tem menos de 25 anos.
Os países menos desenvolvidos e mais pobres tendencialmente apresentam
taxas mais elevadas de jovens, já que 87 por cento de todos os jovens
vivem em países em desenvolvimento.
Lusa/SOL 30-07-07 |