São poucas, mas cada vez mais, as famílias portuguesas que optam por educar os seus filhos em casa, sobretudo nos primeiros anos de idade. De acordo com um levantamento feito pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), no presente ano lectivo pelo menos 63 alunos estão inscritos no chamado ensino doméstico, a que se juntam 11 que frequentam o ensino individual - a criança tem aulas noutro espaço que não a escola, com um máximo de mais três colegas.

Se a estes se somarem as situações que o PÚBLICO apurou existirem noutras regiões do país, mas para as quais não conseguiu obter dados oficiais, e ainda os casos de famílias que optaram por ensinar os filhos em casa mas seguindo outros currículos que não o oficial, o número de crianças que frequentam o ensino doméstico e individual em Portugal poderá chegar a uma centena.

Os dados da DREL revelam ainda que esta é uma modalidade que, pelas mais diversas razões, tem vindo a ganhar adeptos. "Este interesse tem sido revelado através dos vários pedidos de esclarecimento acerca da matéria e através de pedidos de passagem dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da modalidade de ensino presencial (integrado em turma regular) para a modalidade de ensino doméstico", explica-se numa nota informativa desta direcção regional.

Assim, se em 2004/2005 havia 47 crianças inscritas no ensino doméstico e no ano seguinte 48, actualmente são mais de seis dezenas.

"Quando solicitei a transferência do meu filho, disseram-me na direcção regional do Alentejo que este ano tinha havido um aumento visível dos pedidos", confirma Clara Guiomar, que decidiu retirar o filho da escola em Outubro passado.

A maioria dos alunos identificados pela DREL - a opção pelo ensino doméstico obriga à matrícula numa escola pública - estão inscritos no 1.º, 2.º e 4.º anos de escolaridade. Sendo que nos dois últimos anos lectivos nenhum chumbou.

Em casa, ensina-se o que se quiser e como se quiser. Mas há regras a cumprir. É preciso comunicar qual a pessoa responsável pelo percurso escolar do aluno. No caso do ensino doméstico poderá ser o encarregado de educação, um parente até ao 3.º grau, um tutor ou pessoas que vivam dentro da mesma economia familiar. Todos os trimestres, o responsável tem de entregar na escola relatórios sobre a evolução do aluno e, no final dos ciclos de estudo (4.º, 6.º e 9.º anos), a criança tem de prestar provas.

"A mãe pode ensinar"
Depois de muita informação lida e trocas de ideias com outras famílias que optaram pelo ensino doméstico, Lara Dias, 37 anos, e o marido tomaram a decisão. No próximo ano lectivo, a filha Catarina, cinco anos, não irá para a escola e ficará em casa a aprender com a mãe. "É claro que me assusta um bocadinho. É uma experiência nova", admite. Lara tem consciência de que esta não é uma opção para toda a gente. Como tradutora, acredita que conseguirá conciliar a profissão e o ensino da filha. Acha que até ao 4.º ano não será difícil. "A partir do 2.º ciclo já tenho algumas dúvidas de que seremos capazes."
Em princípio também não será Catarina a levantar problemas. "Foi ela a primeira a falar em ensino doméstico. Aos três anos, quando foi para o infantário disse que não percebia por que tinha de ir à escola.

"A mãe sabe ler e escrever e pode ensinar.""
Sobre as vantagens do ensino doméstico, Lara coloca à frente da lista o facto de permitir um ensino "mais personalizado, que permite uma aprendizagem melhor, na medida em que cada criança é diferente".
Calcular doses de doce

A integração de Leonardo na turma do 1.º ano estava a ser difícil e tornou-se mais complicada depois de a professora o ter colocado isolado numa mesa ao fundo da sala, ao contrário dos colegas que trabalhavam em grupo. Foi uma espécie de pretexto decisivo para Carla, 33 anos, e o marido, porem em prática alguns dos princípios que defendem e pedirem a transferência do filho, seis anos, para o ensino doméstico. "O problema é que a escola, massificada e industrializada, não responde às necessidades individuais das pessoas e vai destruindo a curiosidade e o gosto pela aprendizagem que todas as crianças têm naturalmente", justifica Carla, ex-professora no ensino oficial.

Críticos da "compartimentação dos horários escolares, do tempo excessivo que as crianças passam em actividades dirigidas, sem tempo para brincar e aprender ao seu ritmo", o casal de Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém, adoptou uma estratégia de ensino completamente diferente.

"Não há escola em casa", diz Carla. Ou seja, não há horários pré-definidos, rotinas estabeleidas, e o ensino tanto pode acontecer ao pequeno-almoço, dividindo torradas e calculando quantas doses de doce de amora cabe a cada um, como num contexto mais tradicional, com o livro de exercícios à frente.

Sobre a questão da socialização, um dos argumentos contra o ensino doméstico ouvidos mais frequentemente, Carla diz que é uma "falsa questão". "A socialização faz-se mais no contacto que ele tem com a comunidade do que na sala de aula, em que há sobretudo uma formatação à instituição." "A adaptação do Leonardo foi imediata e agora está muito mais feliz", assegura a mãe.

Qualidade do desenvolvimento pode ser afectada

Mais do que a parte pedagógica, eventualmente mais "fácil de assegurar", é o impacto na qualidade do desenvolvimento da criança que Paula Cristina, psicóloga e vice-presidente do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, considera poder ser prejudicial no ensino doméstico.

"Esta opção diminui o número de relações, a diversidade de actividades e o tipo de papéis sociais que a criança desempenha. O que a investigação nos diz é que a qualidade do desenvolvimento das crianças está relacionada com a qualidade e diversidade dos contextos em que participa", sustenta, sublinhado que a escola é um espaço fundamental de socialização. "Ao aprender em casa, a criança deixa de ser aluno e colega e é quase sempre filho. Não contacta com pessoas que desempenham diferentes papéis sociais, o que é profundamente limitador do seu desenvolvimento social." Admitindo que o ensino doméstico possa ser uma opção adequada nalguns casos - crianças com condições particulares de saúde ou sem estabilidade na escola -, Paula Cristina acredita que as famílias que fazem esta opção estão muitas vezes a privilegiar o desenvolvimento intelectual e afectivo das crianças. "Acham que o filhos aprendem mais assim do que na escola e, nalguns casos, até pode ser verdade. Mas perdem outras dimensões, que se vão repercutir na construção da sua personalidade e no desenvolvimento de tarefas desenvolvimentais, como a gestão de conflitos, a partilha, o entender-se a si próprio na relação com os outros."

O problema, acrescenta, tem também a ver com a sociedade que se quer construir. "Queremos que seja integradora e cooperante ou uma sociedade em que cada um investe no seu metro quadrado?", interroga. I.L.

Isabel Leiria Público 08.04.2007